O tempo está se esgotando para as florestas da Nigéria. Agora é a hora de executar a proibição de exportação!
Gorilas, chimpanzés e elefantes - a selva nigeriana alberga espécies animais fascinantes. No entanto, elas estão sendo velozmente destruídas. O Presidente Tinubu agora, proibiu a exportação de madeira e seus produtos, o que é um marco político! Para que a proibição funcione, é preciso que ela seja implementada de modo consequente.
Para: Presidente da Nigéria, Governadores dos Estados Federados, Autoridades de Execução
“O tempo está se esgotando para as florestas da Nigéria. Agora é a hora de executar a proibição de exportação!”Desmatadores intimoratos, em plena luz do dia, carregam em caminhões, as toras das árvores que ilegalmente derrubaram. Quem trafega pelo estado nigeriano de Cross River vê, com os próprios olhos, o saque. Até agora, os políticos minimizavam a crise. Mas isso deverá acabar.
O Presidente Bola Tinubu proibiu a exportação de madeira em todo o país. Isso vale para madeira e produtos da madeira. Uma medida que já devia ter sido tomada há muito tempo - e um marco político.
"A proibição de exportação é o reconhecimento da amarga verdade de que a derrubada ilegal de madeira é uma crise nacional", diz Prince Odey Oyama, diretor da Rainforest Resource and Development Centre (RRDC). “No entanto, o que é decisivo não é o decreto, mas sim a sua implementação.”
Todas as licenças e autorizações de exportação para corte e exportação de madeira até agora emitidas foram declaradas inválidas. O Ministério do Meio-Ambiente salienta: A proibição veio para conservar as florestas e da biodiversidade, fortalecer a proteção do clima e apoiar as comunidades que vivem da floresta.
No entanto, o perigo continua: se as florestas permanecerem desprotegidas, enquanto só se proíbe a exportação, a madeira ilegalmente derrubada simplesmente encontra novos compradores no mercado interno.
“A implementação precisa ser o mais ampla possível”, diz Oyama. Aí estão incluídos controles, persecução para fins de punição e o engajamento da população. Observadores florestais, comunidades aldeãs, ativistas e, como um todo, o pessoal local, exercem um papel-chave.
Os nativos são parte da solução, e não uma ameaça para a floresta.
E é justamente por isso que, não raro, eles são intimidados, ameaçados ou presos. Se o povo nativo for fortalecido e protegido, eles poderão defender a floresta melhor do qualquer autoridade distante.
Não vai ser por causa de uma assinatura ao pé de um decreto que as florestas da Nigéria serão salvas. Para que isso ocorra, será necessária vontade para que o decreto seja implementado, transparência, além de parcerias com as comunidades.
Por favor, assine a nossa petição!
A petição foi elaborada pela Rainforest Resource and Development Centre RRDC (Nigéria) e por “Salve a floresta”.
Sobre as intensas derrubadas que tiveram lugar no estado nigeriano de Cross River, bem como o sobre o papel crucial das comunidades tradicionais na garantia dos direitos da natureza nós já havíamos reportado em fevereiro de 2025, quando entrevistamos o conhecido ambientalista Odigha Odigha.
A conversa pode ser lida em nossa Revista “Regenwald Report” “Conhecimento tradicional para o futuro da Terra”.
Ademais, pode ver aqui três vídeos curtos com avaliações de Odigha Odigha. Os links dos vídeos com ele estão na segunda metade do artigo.
A Nigéria já perdeu grande parte de suas florestas. A grande exceção é justamente o estado de Cross River, no sudeste do país.
Sua biodiversidade é tão grande que o Parque Nacional Cross River, a área de proteção ambiental limítrofe e as áreas no país vizinho Camarões são candidatas à obtenção do título de corredor da bioesfera como patrimônio transnacional da Unesco.
A diversidade da região estende-se dos manguezais da costa atlântica às florestas tropicais de planície, passando por savanas e florestas de montanha com .1700 m acima do nível do mar.
Os gorilas de Cross-River (Gorilla gorilla diehli), os chimpanzés (Pan troglodytes), os mandris (Mandrillus leucophaeus) e 15 outras espécies de primatas encontram aqui um habitat adequado. Além de mamíferos como o elefante-da-floresta(Loxodonta cyclotis), já foram identificados no Parque Nacional 349 de espécies de aves, 49 de espécies de peixes e cerca de 950 espécies de borboletas. Além disso, há mais de 1500 espécies de plantas vasculares.
Todas as espécies elencada estão incluídas Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas.
Madeireiros e garimpeiros, além de empresas dedicadas à monocultura, são os grandes responsáveis pela destruição da floresta. Frequentemente, políticos e funcionários públicos estão envolvidos em práticas ilegais ou encobrem-nas.
A construção de uma “Superhighway“ que cortaria a floresta tropical -logrou ser impedida por ambientalistas, dentre eles, organizações parceiras de “Salve a Floresta”. Para isso, a nossa petição https://www.salveafloresta.org/acoes/1045/parem-com-os-ataques-de-bulldozers-em-nossas-florestas“ contribuiu com 461.097 assinaturas.
Para: Presidente da Nigéria, Governadores dos Estados Federados, Autoridades de Execução
Exmas. Sras. e Sres.,
As florestas da Nigéria estão sob intensa pressão. Desmatamento ilegal, contrabando de madeira e corrupção destroem ecossistemas, prejudicam a base da existência de muitas comunidades e aceleram a crise climática.
Em conseqüência, louvamos expressamente o decreto presidencial executivo que proíbe a exportação de madeira e de produtos à base de madeira. Trata-se de uma resposta necessária - e que já tinha esperado demasiado - a uma destruição ambiental que vem ocorrendo há muitos anos.
No entanto, uma proibição no papel somente protege as florestas se for implementada de forma consequente, sobretudo no plano estadual e municipal, onde a madeira é diariamente derrubada.
Sem que sejam tomadas medidas com determinação, os atores ilegais vão simplesmente desviar a madeira ilegalmente derrubada para o mercado interno, “lavando-a” em serrarias locais e continuarão, impunemente, a destruir florestas. Ao mesmo tempo, defensores das florestas, representantes das comunidades e observadores ambientais são expostos a intimidações e chicanas, vendo a sua luta ser criminalizada.
Agora chegou o momento decisivo. Esse decreto (Executive Order) precisa levar a resultados mensuráveis.
Nós reivindicamos do governo da Nigéria que os governos dos estados federais, dos municípois e das autoridades administrativas executivas façam o seguinte:
- Implementem a proibição de exportação sem demora.
– Façam cessar toda a exportação de madeira em portos, fronteiras e rotas de trânsito.
– Revoguem todas as autorizações que contrariam a Executive Order.
- Garantam a execução das medidas de implementação no plano estadual.
– Obriguem todos os estados federais a adaptar a sua política florestal à proibição federal.
– Publiquem competências claras e planos de implementação.
- Façam cessar o comércio de madeira ilegal no mercado interno.
– Fortaleçam o controle entre os estados federados.
– Fechem serrarias e depósitos que processam madeira derrubada ilegalmente.
- Cobrem os responsáveis pelos seus atos, fazendo-os prestar contas.
– Tomem medidas para que sejam iniciadas investigações criminais contra empresas, comerciantes, empresas de transporte e funcionários públicos envolvidos.
– Informem a opinião pública de forma transparente sobre as medidas tomadas e os resultados delas.
- Protejam os protetores das florestas e as comunidades.
– Parem de criminalizar as condutas dos ambientalistas.
– Criem mecanismos de proteção para observadores florestais comunitários e whistleblowers..
- Reconheçam a proteção ambiental que é conduzida pelas comunidades.
– Reconheçam formalmente iniciativas locais de monitoramento florestal e apóie-as.
– Disponibilizem apoio jurídico, cursos de formação e garantias de segurança.
- Garantam transparência.
– Publiquem dados de forma regular sobre apreensões, sobre processos penais e sobre o cumprimento da proibição.
A proteção das florestas da Nigéria exige mais do que anúncios - ela exige vontade política, força de implementação e a proteção daquelas pessoas que diariamente defendem a floresta.
Cordialmente