Petição terminada Peixe pré-histórico em perigo
Este peixe é uma sensação biológica: pensava-se que o celacanto tinha se tornado extinto há 65 milhões de anos atrás. Mas alguns desses fósseis vivos continuam a nadar na costa da Tanzânia. Um porto de águas profundas agora está ameaçando a existência do peixe pré-histórico. Por favor, solicite a proteção do celacanto!
Este peixe é uma sensação biológica: pensava-se que o celacanto tinha se tornado extinto há 65 milhões anos atrás. Mas alguns desses fósseis vivos continuam a nadar ao largo da costa da Tanzânia. Por isso no ano 2009 foi estabelecido o Parque Marinho Tanga Celacanto na baía de Mwambani. A construção do porto poderia destruir o habitat e a população local do peixe pré-histórico.
A autoridade responsável (TPA) está pleajando aprofundar a baía rasa de Mwambani para a construção de um porto marítimo. Isso destruiria a reserva marinha delicada de recifes de coral, mangues e florestas costeiras. Os celacantos, que estão em perigo de extinção, provavelmente não iam sobreviver esta ação.
Por favor, escreva para a Autoridade Portuária e o Governo da Tanzânia para pedir a proteção do celacanto.
O celacanto era considerado extinto, porém, foi redescoberto em 1938 na costa africana. Muitos cientistas consideram o peixe pré-histórico como único sobrevivente de um grupo de animais que evoluíram milhões de anos atras de tetrápodes - vertebrados com quatro membros. O tamanho dele é impresionante: pode crescer até dois metros e pesar até 90 quilos. Alguns celacantos poden alcançar uma idade de 100 anos, conservando até o final a sua aparência jovem brilhante e azulada.
Além da população no litoral da Tanzânia, há apenas dois outros locais onde se-encontra o celacanto: O arquipélago das Comores perto de Madagascar e Sulawesi, na Indonésia. Os pescadores não gostam do peixe: sua carne é oleosa e tem um gosto desagradável, também tem um efeito laxante.
Deslocamento forçado pela Autoridade Portuária da Tanzânia
Não são só os animais e o meio ambiente que sofrem com os planos da Autoridade Portuária da Tanzânia. A população humana das aldeias vizinhas também é severamente afetada. Há alguns milhares de moradores no litoral – 200 famílias já foram reassentadas à força. Apenas uma minoria recebeu a compensação prometida. A Autoridade Portuária da Tanzânia já começou com a deslocamento, porque esperam que a construção do porto vai aumentar consideravelmente os preços dos terrenos para construção.
O pior é que o projeto para a construção do porto na baía de Mwambani é altamente controversa e economicamente questionável: mesmo o Banco Mundial retirou-se do planejamento. O Ministério do Ambiente e a Câmara de Comércio da Tanzânia até descreveram o projeto como uma loucura ecológica e econômica. Existem alternativas bem melhores para o meio ambiente e o povo da Tanzânia. A Câmara de Comércio afirmou em uma auditoria que a expansão do porto de Tanga, que fica oito quilômetros de distância, seria muito mais barato. Mesmo assim a Autoridade Portuária ainda insiste firmemente na construção do porto na baía Mwambani, quer começar logo e continua a procurar investidores.
Para:
O Presidente Jakaya Mrisho Kikwete,
Escritório do Presidente, Caixa Postal 9120
Dar es Salaam
Tanzania
Fax: +255 22 2113425
Primeiro Ministro Mizengo Kayanza Peter Pinda,
Escritório do Secretário do Primeiro Ministro
Caixa Postal 3021
Dar es Salaam
Tanzania
Diretor General TPA: Mr. Ephraim Mgawe,
Presidente TPA: Mr. Raphael Mollel,
Caixa Postal 9184,
Dar Es Salaam,
Tanzania
Prezados Senhores,
tenho acompanhado com preocupação os planos da TPA para a construção do porto na baía de Mwambani. Estes foram realizados sem a avaliação de impacto ambiental legalmente exigido para um projeto desta magnitude.
A realização da construção violaria o status de conservação da Área de Proteção Marinha (MPA), que foi criada em 2009. A população de celacantos da baía de Mwambani provavelmente não sobreviveria a construção do porto. Isso é um desastre, porque este peixe raro está na lista vermelha das espécies ameaçadas e portanto merece uma proteção especial. Para a planejada expansão do porto de mar profundo os recifes de coral, os mangues e as florestas costeiras da baía também serão destruídos. Estes ecossistemas têm uma flora e fauna diversificada e além disso protegem o litoral contra inundações.
Os planos para a construção do porto foram trabalhados sem consultar-se com outros órgãos e ministérios relevantes. Nem a Agência de Proteção Ambiental, nem o Departamento da Agricultura e nem Câmara de Comércio foram consultados e envolvidos no processo de decisão.
Numa avaliação independente estas autoridades chegaram à conclusão de que um novo porto na baía de Mwambani não é economicamente viável. Em vez disso, eles recomendam a expansão do porto existente em Tanga, que já tem uma infra-estrutura adequada.
Por causa da construção do porto a população local já sofreu com a expulsão ilegal e apenas uma minoria recebeu a compensação prometida para a perda de suas terras e casas. Outras famílias das aldeias vizinhas estão sob ameaça de expulsão. Esta prática viola a lei de Terras da Tanzânia.
Por causa destas decisões questionáveis e as violações extensas em conexão com a construção do porto planejado, exorto-vos:
– Parar com o planejamento da construção do porto na baía de Mwambani, e em vez disso, considerar as alternativas propostas pelas especialistas.
– Respeitar e garantir o status de proteção do celacanto na Área Marinha Protegida (MPA) na baía de Mwambani.
– Parar a repressão contra a população local e compensar as famílias já afetadas pela deslocamento ilegal.
Atenciosamente,
