Discussão sobre “30 by 30” durante a Conferência Mundial de Proteção à Natureza

Logotipo da COP-15 na frente do Centro de Convenções em Montreal Conferência Mundial de Proteção à Natureza (COP-15) em Montreal (© Rettet den Regenwald / Mathias Rittgerott) Pasta para a entrega da nossa petição em favor do pangolim Nossa petição a favor do pangolim está na mesa da delegação chinesa (© Rettet den Regenwald / Mathias Rittgerott) Pasta para a entrega da nossa petição contra a exploração de petróleo na Bacia do Congo Também entregamos pessoalmente a nossa petição contra exploração de petróleo na Bacia do Congo (© Rettet den Regenwald / Mathias Rittgerott)

24 de dez. de 2022

Durante a COP-15 em Montreal, conseguimos entregar três de nossas petições, a saber: sobre a questionabilidade do conceito das áreas de proteção, contra a exploração de petróleo na Bacia do Congo e a favor da proteção do pangolim. A ressonância foi variada. Já o objetivo “30 by 30” vem sendo discutido de forma controversa.

Dirigimos nossa petição Para proteger a biodiversidade, a ONU tem de proteger os direitos dos povos originários diretamente à ONU e aos estados-membros da Convenção. A  Secretária-Executiva da Convenção da Biodiversidade, Elizabeth Maruma Mrema, bem como o  Ministro do Meio-Ambiente do Canadá, Steven Guilbeault, receberam-na pessoalmente. A primeira, conforme horário previamente agendado; o segundo, de forma espontânea.

Nossas reivindicações: Diante do desaparecimento das espécies, não podemos mais adotar o conceito de “mais áreas de proteção”; o que nós, realmente, precisamos é de soluções efetivas e que reforcem os direitos dos povos originários!

Ficou mostrado exemplarmente, na noite de quarta-feira (14/12/22), o quão discutível é a meta de colocar 30% do planeta Terra sob proteção até 2030 (“30 by 30”). A partir das 20 horas, delegações de diferentes países discutiram essa questão ao longo de duas horas, avançando, com isso, apenas 7 (sete!) pontos na Minuta do Acordo-Quadro. Porém, ocorreu o seguinte: Depois da fase calorosa da discussão, 16 sentenças ficaram escritas pela metade e palavras isoladas continuaram entre parênteses. Os pontos controversos não puderam ser esclarecidos somente pelas ministras e ministros. Nesse momento, até mesmo a meta “30 by 30” era controversa.

O co-supervisor do grupo de trabalhos, Basile van Havre, em um dado momento, acusou o representante da UE de "ser do contra” e nada propor construtivamente. “Vocês ainda estão negociando de boa-fé? Suas atitudes estão me chocando”, disparou ele.

Proteção das Florestas do Congo contra a Indústria Petrolífera

No âmbito de um evento paralelo e portanto, fora das negociações da nova CBD, entregamos pessoalmente a nossa petição  ao Chefe do Departamento responsável do Ministério do Meio-Ambiente da República Democrática do Congo. Ele, no entanto, recusou-se a discutir conosco e contra-argumentou no sentido de que ninguém poderia proibir o seu país de explorar petróleo e gás, inclusive dentro de florestas tropicais. Um sem-número de organizações ambientalistas congolesas e internacionais, incluindo a nossa - adverte veementemente sobre as consequências ecológicas e sociais dessa exploração.

Nós estamos reivindicando do Presidente congolês, Félix Tshisekedi: Façam parar a prospecção de novos campos de petróleo na República Democrática do Congo!

Protejam o Pangolim

A entrega das 407.371 assinaturas pela proteção do pangolim  ocorreu, de certa forma, à mesa de trabalho. Por diversas vezes, tentamos encontrar pessoalmente um representante da China. Quando ficou claro que não conseguiríamos fazê-lo, simplesmente depositamos a petição na sala de trabalhos da delegação chinesa na Grande Sala de Conferências. Uma reação, até agora, não houve.

É verdade que, desde que a nossa petição foi iniciada, houve decisões positivas. Formalmente, foi proibido, nesse meio-tempo, o comércio internacional de animais silvestres. No entanto, o comércio ilegal e o tráfico continuam acontecendo.

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