Filipinas: Violência contra bloqueios pacíficos em uma mina de níquel ilegal

Grupo de pessoas segura um cartaz, no qual se lê (traduzido): “Protejam a riqueza do povo! Nada de roubo! Aliança contra a mineração “Protejam a riqueza do povo! Nada de roubo! Aliança contra a mineração”: é o que se lê na faixa dos manifestantes (© CALG)

13 de mai. de 2023

Desde meados de fevereiro, moradores do município de Brooke's Point, na Ilha Palawan, vem se manifestando contra a Ipilan Nickel Corporation (INC). Eles são apoiados por nossos parceiros da “Coalition Against Land Grabbing”. A INC não tem permissão de funcionamento - e a barricada das pessoas fora autorizada. Mesmo assim, seguranças da firma e policiais partiram violentamente para cima deles.

O grupo de ilhas Palawan, situado no leste do arquipélago das Filipinas é, desde 1990, Reserva de Biosfera da UNESCO, porque os seus tesouros naturais são extraordinários. Palawan é abrigo de comunidades indígenas isoladas e em extinção. É habitat de 49 espécies de animais e plantas que estão na lista vermelha das espécies ameaçadas.
Já há muitos anos, a população luta contra a destruição da natureza decorrente de monoculturas e da mineração – mesmo em áreas protegidas.

Barricadas pela proteção da natureza

Em 18 de fevereiro deste ano, moradores do município de Brooke's Point , no sul de Palawan, fizeram uma barricada para fazer a Ipilan Nickel Corporation suspender, sem demora, suas atividades de mineração lá. Eles são apoiados pela Coalizão contra Roubo de Terras (Coalition Against Land Grabbing, CALG), que é parceira da rede de “Salve a Floresta” há muitos anos.

“A empresa invadiu uma área de floresta de biodiversidade especialmente alta em Palawan”, diz um dos participantes do bloqueio, o qual pertence ao povo nativo Pala'wan. “Eles precisam cair fora, pois não tem autorização de funcionamento.”

As autoridades locais já haviam trabalhado em um plano de utilização para o município de Brooke's Point e constatado que a mineração não é permitida nessa localidade. Isso foi decidido pelo Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (DENR). Aliás, parte da área pretendida pela mineradora fica na área de proteção ambiental “Mount Mantalingahan Protected Landscape”. Ela alberga grande pluralidade de plantas e animais, sendo uma das dez áreas que a “Alliance for Zero Extinction” identificou como sendo um dos últimos habitats de espécies ameaçadas das Filipinas.  Além disso, ela é também um dos onze mais importantes santuários de pássaros de Palawan.

Para manter este paraíso de diversidade biológica e cultural longe da mineração, indígenas e outros da população local fizeram barricadas. As pessoas consideram-no como um dos últimos meios para fazer parar a crescente destruição.

A população tem razão

“No momento, não vejo nenhuma alternativa praticável para as pessoas manifestarem seu repúdio à mineração", comenta o vice-prefeito de Brooke's Point, Jean Feliciano. “Nossos cidadãos não tem outra opção a não ser organizar uma barricada, já que a Ipilan Nickel Corporation, apesar da ordem do prefeito de suspender as operações, continua atuando”.

Nós, palawenses, temos condições de sobreviver economicamente sem mineração, e a economia da nossa província pode florescer, por si só, com o turismo, a agricultura e a pesca. Infelizmente, o nosso paraíso vai continuar em perigo enquanto a União Européia e outros países industrializados permanecerem importando níquel, e isso as nossas barricadas não são capazes de impedir. Não apenas o níquel, mas também outros metais necessários para a revolução energética estão experimentando, atualmente, grande demanda global. A maior parte deles provém de países tropicais, como o nosso”, diz Sisang De La Cruz, da Coalition Against Land Grabbing.

O Prefeito do município de Brooke's Point prorrogou, por duas vezes, até meados de abril, a concedida autorização de manifestação para os participantes do bloqueio

Violência contra os protestos pacíficos

No dia 14 de abril, a situação escalou: O pessoal da segurança e a polícia partiu para cima dos manifestantes que se reuniam pacificamente, com violência, havendo prendido algumas pessoas. Vídeos dos participantes dos bloqueios são prova de como a mineradora faz justiça com as próprias mãos, desrespeitando por completo as autoridades governamentais, bem como os direitos legítimos dos cidadãos.

Por este motivo, o Conselho local de Brooke’s Point está reivindicando da chefia policial local a demissão do Comandante de Polícia da Província Palawan, porquanto estes teriam permanecido omissos quando da violenta dissolução e prisão dos adversários da mineração.


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