Ativistas ganham na Justiça

Estudantes festejam o fim do processo que corria contra eles Estudantes festejam o fim do processo que corria contra eles (© StopEACOP)

7 de dez. de 2023

O processo penal contra nove jovens ambientalistas na Uganda finalmente chegou ao fim. Um tribunal em Kampala negou admissibilidade a ação penal que estava sendo movida contra os estudantes que tinham protestado contra o oleoduto EACOP. Os ativistas jamais se deixaram intimidar e vão continuar lutando.

Foi um processo muito tenso para os réus. Há pouco mais de um ano, eles tinham sido presos durante uma manifestação pacífica contra a construção do oleoduto EACOP.

O Estado armou este caso para colocar obstáculos nos nossos esforços de mobilizar estudantes e adolescentes para os protestos contra o EACOP”, diz Ntambazi Imuran Java, um dos estudantes denunciados. “Essas acusações imotivadas, contudo, somente levou a fortalecer a nossa determinação“. Agora, é também necessário que também seja negada admissiblidade às acusações contra quatro estudantes que foram presos no dia 15 de setembro.

“A sentença é um precedente no sentido de garantir que os ugandenses tem o direito de expressar livremente seus pensamentos a respeito de como deve ser pautado o desenvolvimento do país”, diz Brighton Aryampa, presidente da organização Youth for Green Communities (YGC), que acompanhou os estudantes no tribunal.

“Salve a Floresta” havia apoiado os estudantes com uma campanha nas redes sociais e uma petição. Mais de 78.000 pessoas assinaram a petição. Os nove estudantes agradecem a todos aqueles que assinaram a petição.

O tribunal negou admissibilidade à causa porque o Ministério Público não foi capaz de arrolar sequer uma testemunha que corroborasse as acusações. O advogado dos estudantes havia argumentado que o processo não seria uma persecução penal, mas sim uma perseguição contra ativistas.

A rede internacional StopEACOP, na qual “Salve a Floresta” atua, escreveu o seguinte em uma nota à imprensa: “O inabalável engajamento desses estudantes, apesar da intimidação, mostra a força da resistência sem violência. Eles são pela esperança e capacidade de resistência de uma geração que se engaja por uma Uganda sustentável, que invista em sua gente e não em oleodutos em prol de combustíveis fósseis que aceleram ainda mais a crise climática. A soltura dos estudantes prova a força da solidariedade para a superação da repressão”.

Em especial, bancos e seguros, que haviam considerado um financiamento desse projeto, tiverem que desistir de apoiá-lo. O projeto contém riscos consideráveis e causaria danos às pessoas, à natureza e ao meio-ambiente. “O mundo está nos ouvindo, e nós não vamos calar a nossa voz”.

A despeito da decisão judicial, os ativistas na Uganda estão trabalhando em um clima cada vez mais regressivo. Assim é que um Relatório da organização internacional de defesa dos direitos humos Human Rights Watch documentou o duro proceder das autoridades contra os críticos do EACOP.

Por favor, participe da petição contra projetos petrolíferos na Uganda, assinando-a, caso ainda não o tenha feito.

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