Brasil: Seguranças da Agropalma baleiam indígenas

Placa do conglomerado de dendê Agropalma, às bordas de uma monocultura de óleo de palma Placa da produtora de dendê AGROPALMA nas bordas de uma monocultura de óleo de palma, na floresta amazônica do Pará Transcrição da placa: ENTRADA PROIBIDA - PROPRIEDADE DO GRUPO AGROPALMA (© RdR/ Klaus Schenck)

8 de dez. de 2023

No contexto dos conflitos territoriais envolvendo o Grupo Agropalma, veio a acontecer mais um episódio de violência brutal na Amazônia paraense. Um indígena do povo Turiwara foi mortalmente ferido e duas outras pessoas ficaram feridas por terem sido atingidas por tiros dos seguranças da Agropalma. Os indígenas estão acusando a Agropalma de fatos gravíssimos perante as autoridades brasileiras.

Nossa organização parceira no Brasil informou-nos que três moradores de etnia indígena, Agnaldo da Silva Paz, Jonas e Zé Luís foram feridos por tiros supostamente advindos dos seguranças do Grupo dendezeiro AGROPALMA. Agnaldo, de 33 anos, não teria resistido às graves lesões e teria morrido no local,  relatou o portal online BT+, bem como artigo de nossa parceira, a organização Avispa Midia.

A morte do indígena teria sido confirmada pelas autoridades federais brasileiras no dia 12 de novembro, havendo a Polícia Federal instaurado inquérito para apuração, informa “O Globo”. O local do crime fica na periferia do município de Acará eTailândia - na Amazônia paraense , onde se concentra, no Brasil, a indústria do óleo de palma.

Por trás da violência, estão os conflitos relativos relativos às terras e seu uso  na região. As três pessoas afetadas pertenciam, ao que consta, a um grupo de cerca de 50 indígenas, que caminhando, de madrugada, em uma velha trilha rumo a uma região de floresta ainda existente, com o fim de lá buscar alimento.

Em agosto, “Salve a Floresta” tinha visitado a região, encontrado a população local e percorrido áreas de cultivo do conglomerado dendezeiro Agropalma.

Território em questão maior que Berlim

A Agropalma propagandeia com 10 selos supostamente orgânicos, que seu óleo de palma seria “fair” e sustentável. São clientes dela mais de 20 conglomerados alimentícios internacionais e comerciais. O Grupo alega ser proprietário de 1060 km2 de terra na floresta amazônica. Isso é quase o tamanho do Rio de Janeiro. Mais de 1/3 dessa área de floresta foi devastada, tendo sido transformada em monoculturas industriais de óleo de palma.

A resto que ela não desmatou, a Agropalma declarou como área de proteção particular sua, onde ela opera os chamados projetos “carbon offset”, ou seja, de compensação de carbono. A Associação Brasileira de Antropologia requereu do estado do Pará  que seja instaurada uma investigação sobre o contrato de compra e venda relativo a crédito de emissões que foi fechado entre a Agropalma e a firma Biofilia Ambipar Ambiental, reporta a Avispa Midia.

Uma grande parte dos imóveis da Agropalma, aparentemente, provém de apropriação irregular de terras públicas, de comunidades locais e de pequenos agricultores lá assentados, relata a Agência Publica. A Agropalma é “acusada de grilagem e com 58 mil hectares cancelados pela Justiça” - essa é a manchete do portal Ver O Fato que dá título a uma detalhada reportagem sobre o pano de fundo do conglomerado de óleo de palma.

A população que tradicionalmente vive no local está reivindicando a devolução dos territórios por ela tradicionalmente ocupados, bem como do direito de uso sobre eles. O povo indígena Turiwara, comunidades quilombolas e ribeirinhas estão incluídos nesse grupo.

Um Líder indígena está fazendo acusações graves

Uma liderança indígena cuja identidade e mantida em segredo declarou ao portal Ver-O-Fato o seguinte sobre o decorrer dos acontecimento e de outros fatos gravosos:

“No meio do caminho apareceu uma pick-up com 5 seguranças que se declararam como policiais, saltando do veículo com metralhadoras e fazendo uso de gás lacrimogênio. No meio da confusão eles começaram a atirar na gente, mataram Agnado e feriram Jonas e Zé Luís”, cita “Ver-o-Fato” as testemunhas.

Os seguranças teriam danificado as motocicletas dos indígenas e até mesmo furtado o telefone celular do indígena morto. Depois do ataque, outros seguranças teriam chegado e bloqueado a estrada, de modo que o grupo teria ficado encurralado, sem alimentos ou água até anoitecer - continua a relatar “Ver-o-Fato”.

““Somente quando anoiteceu é que eu conseguiu sair do cerco feito pelos seguranças e andei pela mata até chegar na vila Forquilha, por volta de 23 horas, onde pedi ajuda.  Mandaram uma ambulância para o local, mas os seguranças da Agropalma não deixaram entrar e disseram que não havia ninguém ferido ou morto”,  conforme as declarações do líder indígena.

Da vila Forquilha, o líder indígena teria seguido de carona para a vila Palmares, onde teria procurado pela unidade da Polícia Militar.  Uma viatura teria seguido para o local apontado, mas novamente os seguranças teriam dito que não havia ocorrido nada de anormal.  Com isso, os policiais militares teriam desistido de entrar na área.

Tanto a Polícia Militar como a Civil teriam se recusado a apoiar os indígenas porque não teriam permissão para entrar nas terras da Agropalma sem autorização. A Agropalma, por sua vez, na pessoa de seus seguranças, parece ter mentido para a polícia. Somente depois de muita insistência é que a Delegacia da Polícia Civil local teria providenciado a remoção do corpo de Agnaldo da Silva Paz para o Instituto Médico Legal de Tucuruí.

A Agropalma declarou, em nota à imprensa, estar aguardando a investigação dos fatos pelos órgãos competentes.  A empresa estaria à disposição das autoridades e colaboraria com a elucidação dos acontecimentos

Reclamações sobre a obstaculização dos tradicionais direitos de passagem da população

O Ministério Público do Pará, segundo o portal local BT+ comunicou que teria instaurado investigação a respeito da acusação segundo a qual a Agropalma estaria impedindo a população local de exercer seus direitos ancestrais de de pesca e agricultura. Conforme a denúncia, a firma teria feito sua própria demarcação e estaria proibindo a população indígena de percorrer seus territórios ancestrais para realizar as suas atividades tradicionais. Até mesmo o Rio Acará a firma estaria bloqueando com barcaças.

A Agropalma contesta, alegando que desconheceria a existência de comunidades indígenas em suas áreas de atuação. Para a Agropalma, seria importante esclarecer que a reivindicação de terras é um processo direto entre as comunidades requerentes e o poder público, o que não envolveria a empresa.

“Salve a Floresta” requer das autoridades brasileiras responsáveis que investiguem as circunstâncias do ataque que resultou em morte, responsabilizando os seus executores e mandantes perante a Justiça, bem como esclareçam a responsabilidade da firma pela violência mortal. Além do mais, é também necessário que sejam melhor investigadas as declarações da liderança indígena perante o portal “ver-o-Fato”.

É necessário que seja investigado se o pessoal da Agropalma cometeu os seguintes crimes: omissão de socorro com resultado morte, usurpação de autoridade, sequestro de cerca de 50 indígenas, impedimento do exercício de direitos ancestrais de ir e vir, dano e furto de propriedade privada, obstaculização da atuação das autoridades e falsas declarações.

Além disso, também a omissão das autoridades policiais locais tem de ser investigada e punida, se for o caso. Basicamente, o que as autoridades tem de fazer é devolver à população local os seus territórios tradicionais, emitindo, para isso, títulos formais de propriedade imobiliária.


  1. relatou o portal online BT+BT+ 2023. Indígena morre baleado por seguranças de empresa em Tailândia, denuncia etnia Turiwara: https://btmais.com.br/indigena-morre-baleado-por-segurancas-de-empresa-em-tailandia-denuncia-etnia-turiwara/

  2. informa “O Globo”O Globo 2023. PF abre inquérito para investigar morte de indígena em área de produção de óleo de palma no Pará:https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/11/12/pf-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-indigena-em-area-de-producao-de-oleo-de-palma-no-para.ghtml

  3. reporta a Avispa Midia.Avispa Midia 2023. Agropalma es investigada en Brasil por querer lucrar con bosques en la Amazonía: https://avispa.org/agropalma-es-investigada-en-brasil-por-querer-lucrar-con-bosques-en-la-amazonia/

  4. Agência PublicaPublica (2022). Com inércia do governo, empresas do dendê avançam sobre terras públicas da Amazônia: https://apublica.org/2022/08/com-inercia-do-governo-empresas-do-dende-avancam-sobre-terras-publicas-da-amazonia/

  5. Ver O FatoVer O Fato (2022). BOMBA – Acusada de grilagem e com 58 mil hectares cancelados pela justiça, Agropalma está à venda: https://ver-o-fato.com.br/bomba-acusada-de-grilagem-e-com-58-mil-hectares-cancelados-pela-justica-agropalma-esta-a-venda/

  6. ribeirinhasPequenos agricultores que vivem às margens dos rios

  7. Ver-O-FatoVer-O-Fato 2023. URGENTE – Seguranças da Agropalma matam um indígena e ferem outro no Vale do Acará: https://ver-o-fato.com.br/urgente-segurancas-da-agropalma-matam-um-indigena-e-ferem-outro-no-vale-do-acara/

  8. portal local BT+BT+ 2023. MPF e Polícia Federal investigam caso de morte de indígena Turiwara em Tailândia, no Pará: https://btmais.com.br/mpf-e-policia-federal-investigam-caso-de-morte-de-indigena-turiwara-em-tailandia-no-para/

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