Tribunal Popular no Maranhão vai julgar denúncias de crimes socioambientais praticados contra comunidades tradicionais

Entre os dias 5 e 7 de maio, será realizado em São Luís (MA) o “Tribunal dos Povos do Maranhão contra o ecogenocídio do MATOPIBA: em defesa da vida e dos territórios”. A iniciativa, organizada por povos e comunidades tradicionais com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão), do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) e outras organizações nacionais e internacionais, reunirá diferentes povos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes do poder público, como defensorias públicas estadual e federal, e ministério público estadual e federal. O objetivo é denunciar crimes socioambientais na fronteira de expansão agrícola conhecida como MATOPIBA, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.  

A realização do tribunal surge da necessidade de comunidades tradicionais acompanhadas pela CPT/MA – como quilombolas, camponesas e quebradeiras de coco – de denunciar os crimes que atravessam seus territórios. Diante da morosidade e da omissão dos órgãos públicos em apurar violações, as comunidades construíram um processo coletivo autônomo para dar visibilidade às denúncias e expor as práticas violentas que afetam os territórios. 

Embora não esteja inserido no sistema formal de justiça e suas sentenças não tenham poder de condenação, o tribunal popular expõe casos reais de violência e pressiona autoridades para que as denúncias expostas sejam devidamente investigadas, julgadas e punidas. A iniciativa também busca garantir justiça aos povos ameaçados e reforçar o respeito aos direitos humanos e aos direitos da natureza.

O tribunal contará com um júri popular formado por representantes da sociedade civil e promotores ligados a universidades e grupos de pesquisa, e reunirá testemunhas que vivem nos territórios afetados e são vítimas diretas dos crimes socioambientais praticados por governos e grandes empresas. Essas denúncias são resultado de escutas realizadas entre 2025 e 2026, quando lideranças quilombolas, mulheres quebradeiras de coco, lavradores e famílias de agricultores relataram violências acumuladas ao longo de décadas, como grilagem, expulsão, pistolagem, desmatamento e perseguição política, jurídica e policial.

A programação do Tribunal Popular contará com depoimentos de representantes de cinco comunidades afetadas em diferentes regiões do Maranhão.

A expectativa é reunir mais de 100 pessoas. Por questões de segurança das pessoas participantes, incluindo lideranças sob ameaça de morte por atuarem na defesa de seus territórios, os casos julgados e o local do tribunal serão informados somente no dia do evento. 

O “Tribunal dos povos do Maranhão contra o ecogenocídio do Matopiba: em defesa da vida e dos territórios” é uma construção coletiva dos povos e comunidades tradicionais em parceria com a CPT Maranhão e o Moquibom, e conta com o apoio das seguintes entidades: Articulação Agro é Fogo, Articulação das CPTs da Amazônia, CESE, CLUA, Escola de Ativismo, Fundo Casa, Global Witness, OAK, Repam e Salve a Floresta – organizações empenhadas na luta por justiça, reparação e garantia do direito aos territórios ancestrais.