Agroecologia na Amazônia e no Cerrado para combater os agrotóxicos

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e o Maranhão é o estado brasileiro onde o uso de pesticidas mais cresce. Entre 2013 e 2022, a pulverização de veneno pelo agronegócio no estado aumentou quase 200%, tornando o Maranhão o segundo maior consumidor de pesticidas entre todos os estados do nordeste naquele período. 

Cerca de 70% de todo o agrotóxico utilizado no país é despejado por fazendeiros latifundiários sobre o bioma Cerrado, savana típica do Brasil e que vem sendo devastada pelo agro para o plantio de commodities. O Maranhão está em uma zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado, o que torna o estado duplamente ameaçado pelas destruições do agronegócio exportador. Seja pela destruição das florestas e do Cerrado para dar lugar aos monocultivos, seja pela exaustão das águas subterrâneas do Cerrado – conhecido como o berço das águas por concentrar as principais nascentes do país – na irrigação das lavouras.

Para ajudar aqueles que defendem a Amazônia e o Cerrado, Salve a Floresta tornou-se parceira da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) em 2025, e desde então vem apoiando a rede com doações em uma frente fundamental: a luta contra o uso intensivo e abusivo dos pesticidas no Maranhão.

Esta é, precisamente, a agenda de trabalho da RAMA desde 1998. Formada por mais de 20 organizações do Maranhão, no nordeste brasileiro, a rede procura preservar e valorizar os modos de vida dos povos da floresta na Amazônia e no Cerrado maranhense. A Rama atua nos campos da formação, da pesquisa e da incidência jurídica e política para garantir que os agricultores familiares possam permanecer produzindo comida de verdade em seus territórios tradicionais.

Porque uma das coisas que está ficando cada vez mais difícil no Brasil, seja na Amazônia ou no Cerrado, é o cultivo de alimentos de verdade, de alimentos que brotam da terra a partir de sementes não modificadas, sem o uso de agrotóxicos e de fertilizantes químicos. E isso tem acontecido porque o agronegócio exportador tem avançado com plantios de soja, milho, eucalipto e outras commodities sobre as terras de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que são os que plantam comida de verdade no país e que abastecem as feiras populares e centros de distribuição de alimentos.

Responsabilizar quem viola direitos

Além de tomarem as terras dos povos tradicionais por meio de falsificação de documentos, disputas judiciais fraudulentas e até com violentos ataques às comunidades usando armas de fogo e provocando incêndios criminosos, os fazendeiros também têm contaminado os plantios orgânicos das famílias despejando veneno sobre eles com aviões e drones.

Outra forma de atuação da RAMA apoiada por Salve a Floresta é a produção e divulgação de dados sobre contaminação das águas de territórios tradicionais com o veneno do agronegócio, e também sobre o ataques de fazendeiros contra comunidades por meio da pulverização de pesticidas com avião e drone. Com os dados em mãos, a rede faz denúncias formais contra os responsáveis pelas violações de direitos, atuando junto ao Ministério Público do Maranhão. A RAMA também tem acionado os sistemas internacionais de justiça, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para denunciar a violação de direitos no estado, incluindo a perseguição às defensoras e defensores desses direitos. 

Leis municipais contra o veneno que vem do céu

Não existe milagre para frear e reverter essa violenta expansão de monocultivos de grãos banhados em pesticidas. Por um lado, é preciso fortalecer a produção agroecológica, que combina a produção de alimentos e a preservação das florestas e das águas. Esse fortalecimento se dá com políticas públicas federais, estaduais e municipais que garantam que os povos e comunidades tradicionais tenham suas terras tituladas, que tenham acesso a recursos financeiros e a programas públicos que estimulem a produção e distribuição dos seus alimentos. Por outro lado, são necessárias leis que proíbam a pulverização aérea de veneno, além de denúncia e punição legal para os fazendeiros que envenenam as comunidades. 

Membros da RAMA têm trabalhado intensamente na discussão pública sobre a criação de leis municipais que proíbam a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por avião ou drone. As atividades incluem formações públicas e debates sobre a importância dessas leis, que enfrentam forte oposição dos legislativos locais porque não raro, vereadores e deputados são também fazendeiros que fazem uso abusivo do veneno em suas lavouras e sobre as comunidades tradicionais. 

O Maranhão tem hoje 12 municípios com leis municipais em vigor que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos visando à proteção da saúde, da água e dos territórios, como reação ao avanço descontrolado do veneno sobre as comunidades.

 Ariana Gomes, secretária-executiva da RAMA

No entanto, essa disputa segue aberta, pois há projetos e posições contrárias tramitando em diferentes instâncias, o que mantém a pressão política sobre os municípios e sobre o próprio estado.

Nos últimos anos, a RAMA tem sofrido reiteradas perseguições e ameaças jurídicas de pessoas ligadas ao agronegócio – desde fazendeiros a organizações de classe – que procuram, por meio de processos judiciais, silenciar seus membros e paralizar suas atividades. Até este momento, a RAMA saiu vitoriosa de todos os processos sofridos, e continua realizando seu trabalho de defesa e promoção da agroecologia sem recuar. 

As vitórias reafirmam que denunciar crimes ambientais é um direito legítimo, e que tentativas de calar vozes que protegem as comunidades e o meio ambiente não encontrarão respaldo no Judiciário

Diogo Cabral,  advogado popular e assessor jurídico da RAMA