Não à venda de florestas na Libéria para fazer uma política errada de proteção ao clima

Funcionário da Chimpanzee Foundation (WCF) e guardas ecológicos diante de uma árvores gigante no Parque Nacional de Sapo, na Libéria No Parque Nacional de Sapo, na Libéria, crescem árvores gigantes portentosas (© Rettet den Regenwald / Mathias Rittgerott) Rio no Parque Nacional de Sapo A Libéria, em grande parte, ainda é coberta por florestas (© Mathias Rittgerott) Chimpanzé no Parque Nacional Grebo-Krahn, na Libéria Essa floresta é o lar de chimpanzés ameaçados de extinção (© WCF) Aldeia na Libéria Muita gente não só vive na floresta, como vive da floresta... (© Rettet den Regenwald / Mathias Rittgerott) Caminhões atolados na lama, Libéria .... e frequentemente em condições difíceis (© Mathias Rittgerott)

O governo da Libéria está querendo vender, a preço de banana, 1 milhão de hectares de floresta para a firma Blue Carbon, de Dubai. Esta quer vender créditos de carbono para supostamente proteger as florestas da África Ocidental, compensando as emissões. Isto, além de não ajudar o clima, está ameaçando os direitos do povo local.

Notícias e Atualidades Apelo

Para: Governos da Libéria, ao Governo da Alemanha e de outros países do Norte Global

“Protejam as florestas da Libéria – não as vendam para "compensar" danos climáticos causados por Dubai”

Abrir a petição

A Libéria dispõe de um tesouro que a maioria dos Estados da África Ocidental, de há muito, já perdeu: florestas tropicais exuberantes. Elas cobrem mais de 4 milhões de hectares do país, oferecendo habitat para chimpanzés, hipopótamos-pigmeus e elefantes-da-floresta. Centenas de milhares de pessoas não só vivem na floresta, como vivem da floresta.

Infelizmente essas florestas vêm sendo desmatadas em tempo recorde. Daí porque elas tenham de ser melhor protegidas para o bem da população local, da natureza e do clima.

A empresa Blue Carbon LLC está prometendo exatamente isso. Em prol da proteção das florestas da Libéria, a firma, cuja sede fica em Dubai, quer fazer dinheiro comercializando os assim chamados carbon credits (créditos de carbono). Tais créditos ela pretende vender para clientes que, assim, compensariam - no papel - as emissões danosas para o clima que eles fazem. Com esse negócio, cerca de 1 milhão de hectares de terra ficariam, por 30 anos, nas mãos da Blue Carbon – cerca de 10% da área da Libéria.

Organizações ambientais liberianas e internacionais estão fazendo soar o alarme:

“A minuta do acordo com a Blue Carbon viola as progressivas leis sobre a terra e uso de florestas na Libéria, as quais prevêem o consentimento prévio das comunidades atingidas, que deve ser livre e informado. É de se esperar que sejam tirados 1 milhão de hectares da terra tradicional dos nativos, roubando-lhes, assim, sua fonte de subsistência “, diz Jonathan W. Yiah, da Sustainable Development Institute (SDI).

Por favor, reivindique do governo da Libéria que coloque no gelo as negociações com a Blue Carbon.

Pagamentos de compensações e créditos de carbono são uma solução de fachada contra a crise climática.

Reivindique, por favor, em consequência, que o governo da Alemanha e de outros países do Norte Global reduzam suas emissões prejudiciais para o clima ao “zero real”, respeitando, assim, suas obrigações relativamente à proteção da floresta e da natureza.

Começo da petição: 07/09/2023

Mais informações

A firma Blue Carbon LLC

Blue Carbon LLC pertence ao Sheik Ahmed Dalmook Al Maktoum, um membro da família real de Dubai, cuja riqueza advém de petróleo e gás. A firma foi fundada há um ano e, aparentemente, não tem experiência alguma com créditos de carbono.

A Blue Carbon tem sede nos Emirados Árabes Unidos (EAU), o anfitrião da Convenção do Clima da ONU (COP 28), que vai se realizar em novembro/dezembro de 2023. Um dos temas da conferência é a questão de como se dar corpo ao Artigo 6º da Convenção de Paris sobre o Clima - onde os créditos de carbono serão definidos.

Um cenário digno do mentiroso barão de Münchhausen

Os Emirados Árabes continuam emitindo gases de efeito-estufa em virtude de seus negócios com petróleo e gás, compensando-os por meio de seu próprio programa de compensação. No papel, os Emirados Árabes podem satisfazer as suas promessas referentes ao clima; já a Libéria, provavelmente, não o faz. Isso é “greenwashing”, que vira de cabeça para baixo a responsabilidade e as obrigações ambientais.

Para além da Liberia, a Blue Carbon trocou carta de intenções com os governos da Papua-Nova Guiné, Tanzânia, Zâmbia, e ainda, com Zimbábue, e possivelmente, até com Angola.

Links e fontes

IFMCM Issues Statement on Proposed Conservation Agreement Between Liberia and Blue Carbon

https://gnnliberia.com/ifmcm-issues-statement-on-proposed-conservation-agreement-between-liberia-and-blue-carbon/

Independent Forest Monitoring Coordination Mechanism ‘Sounds Warning Bell’….

https://frontpageafricaonline.com/environment/independent-forest-monitoring-coordination-mechanism-sounds-warning-bell-over-proposed-agreement-between-liberia-green-carbon/

International_Statement_on_the_Carbon_Deal_-_Carbon_Blue_and_Liberia.pdf

https://www.fern.org/fileadmin/uploads/fern/Documents/2023/International_Statement_on_the_Carbon_Deal_-_Carbon_Blue_and_Liberia.pdf

Blue Carbon LLC: A United Arab Emirate company that aims to greenwash the country’s massive carbon footprint

https://reddmonitor.substack.com/p/blue-carbon-llc-a-united-arab-emirate

International statement on the carbon deal between Blue Carbon and the Liberian Government

https://reddmonitor.substack.com/p/international-statement-on-the-carbon

Communities Demand Consent Right In Blue Carbon Deal

https://thedaylight.org/2023/09/04/liberian-communities-demand-consent-right-in-blue-carbon-deal/

Massive carbon offset deal with Dubai-based firm draws fire in Liberia

https://news.mongabay.com/2023/08/massive-carbon-offset-deal-with-dubai-based-firm-draws-fire-in-liberia/

Blue Carbon LLC’s green grabbing spree continues with a 7.5 million hectare deal in Zimbabwe

https://reddmonitor.substack.com/p/blue-carbon-llcs-green-grabbing-spree

Africa Climate Summit: “It looks like a trade conference on carbon credits”

https://reddmonitor.substack.com/p/africa-climate-summit-it-looks-like

Liberia to concede territory to UAE firm in carbon offset deal

https://www.middleeasteye.net/news/liberia-uae-concede-territory-firm-carbon-offset-deal

Cabinet Resolution Concerning Blue Carbon LLC Procurement Process

https://www.ppcc.gov.lr/doc/Cabinet%20Resolution%20Ok.pdf

Carta

Para: Governos da Libéria, ao Governo da Alemanha e de outros países do Norte Global

Exmas. Sras. e Sres.,

Infelizmente, o mundo está passando por uma crise climática. Ondas de calor, secas, enchentes e furacões são apenas algumas das catástrofes que custam a vida de milhares de pessoas e arruínam grandes áreas.

Querer equilibrar emissões prejudiciais ao clima - que são liberadas na atmosfera quando se queima combustíveis fósseis - por meio de carbon credits (créditos de carbono) é uma solução de fachada contra esta crise existencial. Elas autorizam os poluidores a continuar empesteando o clima, transferindo, porém, o ônus da proteção ao clima para os países que menos são responsáveis por ela.

O acordo que o governo da Libéria quer fechar com a firma Blue Carbon LLC: dos Emirados Árabes, é um exemplo típico. Ele prejudica os direitos à terra e a subsistência da população local, tirando desses países a possiblidade de honrar com suas próprias obrigações de proteger o clima e a biodiversidade.

As florestas da Libéria vêm sendo derrubadas em uma dimensão que até agora não fora alcançada. Daí porque, sem dúvida alguma, elas tenham de ser melhor protegidas. No entanto, é altamente questionável se o acordo com a Blue Carbon é capaz de contribuir seriamente com a proteção do clima.

Em conseqüência, pedimos o seguinte para o Governo da Libéria:

- Coloquem no gelo as negociações com a Blue Carbon LLC;

- Tornem públicos todos os documentos relevantes;

- Exijam garantias de que os mecanismos de compensação vão respeitar os direitos à terra e à subsistência da população afetada. As leis mais importantes são as seguintes: National Forestry Reform Law (2006), a Community Rights Law (2009) with Respect to Forest Lands e a Land Rights Law (2018). Respeite, em especial, o princípio do prévio e informado consentimento, bem como os interesses da população local.

- Avaliem se os mecanismos de compensação de créditos de carbono limitam ou promovem a capacidade da Libéria de atingir seus próprios objetivos relativos ao clima.

Aos Governos da Alemanha e de outros países do Norte Global, nós pedimos o seguinte:

- Sejam justos no que toca a sua responsabilidade de país que mais contribuiu para a crise climática, reduzindo as suas emissões para um “zero real”, e não a um “zero líquido” calculado por meio de compensações oriundas de crédito de carbono;

- Exijam garantias de que a proteção das florestas da Libéria e de outros países obterá os meios financeiros necessários. As verbas não devem ser provenientes de mecanismos financeiros de mercado como os créditos de carbono. Os recursos, em vez disso, podem ser obtidos, dentre outros meios, por taxas e impostos sobre transações financeiras internacionais, bem como pela abolição de subvenções prejudiciais.

- Cumpram o que prometeram apoiando os países com áreas de floresta tropical na proteção às suas florestas, à proteção do clima e da biodiversidade.

Com os melhores cumprimentos

Tema

O ponto de partida: Por que a biodiversidade é tão importante?

 

Biodiversidade compreende três campos estreitamente ligados entre si: a diversidade das espécies, a diversidade genética dentro das espécies e a diversidade dos ecossistemas, como por exemplo, florestas ou mares. Cada espécie é parte de uma rede de conexões altamente complexa. Quando uma espécie é extinta, essa extinção tem repercussão sobre outras espécies e outros ecossistemas.

Globalmente, até hoje já foram descritas duas milhões de espécies, especialistas avaliam o número como amplamente maior. Florestas tropicais e recifes de corais pertencem aos ecossistemas com a mais alta biodiversidade e complexidade de organização da Terra. Cerca da metade de todas as espécies de animais e plantas vivem nas florestas tropicais.

A diversidade biológica é, em si, digna de proteção, além de ser para nós, condição de vida. Diariamente, fazemos uso de alimentos, água potável, medicamentos, energia, roupas ou materiais de construção. Ecossistemas intactos asseguram a polinização das plantas e a fertilidade do solo, protegendo-nos de catástrofes ambientais como enchentes ou deslizamentos de terra, limpam água e ar e armazenam gás carbônico (CO2), o qual é danoso para o clima.

A natureza é também a casa e ao mesmo, lugar espiritual de muitos povos originários da floresta. Estes são os melhores protetores da floresta, porquanto é especialmente em ecossistemas intactos que se encontra a base para a vida de muitas comunidades indígenas.

A conexão existente entre destruição da natureza e surgimento de pandemias é conhecida de há muito, não tendo surgido pela primeira vez com o coronavírus. Uma natureza intacta e com bastante diversidade protege-nos de doenças e de outras pandemias.

Para saber mais sobre esta conexão, pode clicar nos link abaixo:

https://www.ufrgs.br/jornal/conexoes-entre-desequilibrios-ambientais-e-o-surgimento-de-doencas-infecciosas-na-amazonia/

https://www.dw.com/pt-br/o-elo-entre-desmatamento-e-epidemias-investigado-pela-ci%C3%AAncia/a-53135352

Os efeitos: extinção de espécies, fome e crise climática

 

O estado da natureza vem piorando dramaticamente, em escala global. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de serem extintas, já nas próximas décadas. Atualmente, 37.400 plantas e animais estão na lista vermelha da organização de proteção ambiental IUCN como espécies ameaçadas de extinção – um tristíssimo recorde! Especialistas chegam a dizer que se trata da sexta maior mortandade de espécies da história da Terra – a velocidade da extinção global das espécies aumentou cem vezes nos últimos dez milhões de anos, e isso por causa da influência humana no meio-ambiente.

Também numerosos ecossistemas, em todo o globo – sendo 75% ecossistemas terrestres e 66% marinhos – estão ameaçados. Somente 3% deles estão ecologicamente intactos, como, por exemplo, partes da bacia amazônica e da bacia do Congo. Especialmente afetados são ecossistemas ricos em biodiversidade, como florestas tropicais e recifes de corais. Cerca de 50% de todas as florestas tropicais foram destruídas nos últimos 30 anos. A extinção dos corais aumenta constantemente com o avançar do aquecimento global.

As principais causas para a grave diminuição da biodiversidade são a destruição de habitats, a agricultura intensiva, a pesca predatória, a caça ilegal e o aquecimento global. Cerca de 500 (quinhentos) bilhões de dólares americanos são investidos por ano, globalmente, na destruição da natureza, da seguinte forma: exploração de pecuária intensiva, subvenções para exploração de petróleo e carvão, desmatamento e impermeabilização do solo.

A perda de biodiversidade tem consequências sociais e econômicas extensas, pois a exploração dos recursos é feita em detrimento dos interesses de milhões de pessoas do Sul Global. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável almejados pela ONU – como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza - somente poderão ser alcançados se for a biodiversidade for mantida em escala global e utilizada sustentavelmente para as próximas gerações.

Sem a conservação da biodiversidade, a proteção do clima também fica ameaçada. A destruição de florestas e pântanos – eis que ambos são redutores de gás carbônico – agrava a crise climática.

A solução: menos é mais!

 

Os recursos naturais da Terra não estão ilimitadamente à nossa disposição. Praticamente, consumimos recursos no volume correspondente a duas Terras e se mantivermos essa velocidade de consumo, até 2050, consumiremos, no mínimo, recursos no volume de 3 (três) planetas Terra. Para lutar pela conservação da diversidade biológica como nossa condição de vida, precisamos aumentar mais ainda a pressão sobre os nossos governantes. E mesmo no nosso simples cotidiano, podemos agir contribuindo para o mudar da coisa.

Com estas dicas para o dia-a-dia, nós protegemos o meio-ambiente:

  1. Comer plantas com mais frequência: mais legumes e “queijo” de soja (tofu) e menos ou nada de carne no prato! Cerca de 80% das áreas agrárias, em escala global, são usadas para pecuária intensiva e para o cultivo de ração animal;
  2. Alimentos regionais e orgânicos:mantimentos produzidos ecologicamente dispensam o cultivo de monoculturas gigantes e o uso de pesticidas. E a compra de produtos locais economiza uma enorme quantidade de energia;
  3. Viver com consciência: Será que é preciso mesmo comprar ainda mais roupas, ou um celular novo? Ou será que, para coisas do cotidiano, dá para comprar coisas já usadas? Existem boas alternativas para produtos com óleo de palma ou para a madeira tropical! Ter, como bicho de estimação, animais selvagens tropicais como papagaios ou répteis é tabu total! Outra coisa útil é calcular o seu dispêndio pessoal de recursos naturais (a chamada “pegada ecológica”);
  4. Ter relações amistosas com as abelhas: você pode proporcionar uma alegria para abelhas e outros insetos, plantando espécies diferenciadas e saborosas na sacada do seu apartamento ou no quintal da sua casa. Também dá para colaborar sem plantar o verde na própria casa, participando de projetos de proteção à natureza na sua região;
  5. Apoiar protestos: manifestações ou petições contra o aquecimento global ou para uma revolução agrária faz pressão nos governantes, que também são responsáveis pela proteção da biodiversidade.

Leia aqui porque tantas espécies são extintas antes de serem descobertas

 

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Footnotes

negócio O “conservation agreement” foi negociado em segredo. O “Memorandum of Understandig” foi assinado em 25 de março de 2023. Fontes do governo vazaram as informações para ambientalistas, pouco antes de o governo ter iniciado as consultas, no início de agosto.


(SDI)A organização ambientalista SDI tem sede na capital da Libéria, Monrovia. Ela é uma das sete ONGS do Independent Forest Monitoring Coordination Mechanism (IFMCM).

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

66.434 participantes

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