Brasil: A companhia de trens alemã DB deve ficar fora da Amazônia!

Um grupo de pessoas protesta com grandes faixas coloridas em frente a três torres de escritórios Manifestação de 31-05-2024 em frente à central da DB em Berlim contra a participação dela no projeto porto-ferroviário GPM (© Stefanie Hess) Um jovem está parado com um envelope em frente a uma porta de vidro com a etiqueta DB Entrada principal da sede do Grupo Entrega da queixa para a companhia ferroviária Deutsche Bahn AG, junto com a nossa organização parceira “Justiça nos Trilhos”. em 31-05-2024, em Berlim. (© RdR/ Klaus Schenck) Mapa com a localização dos limites do projeto portuário TPA Localização do terminal portuário TPA na Ilha Cajual e ancoradouro na Baía de São Marcos, no Oceano Atlântico. A metade nórdica da ilha é coberta por florestas de mangue na área da maré. (© Collage RdR: Google Earth + TUBS CC BY-SA 3.0 DEED) Vista de uma baía com vegetação ao fundo e nuvens brancas no céu Vista das florestas de mangue da Baía de São Marcos; ao fundo, a Ilha do Cajual. (© RdR/ Klaus Schenck)

Empresários portugueses estão planejando, na Amazônia, o projeto porto-ferroviário GPM, do qual a companhia ferroviária alemã (DB) está participando. Milhões de toneladas de soja e minério de ferro deverão, com isso, ser exportadas para a China, Europa e EUA. Isso está ameaçando pessoas no Brasil, florestas de mangue e a costa.

Notícias e Atualidades Apelo

Para: Estatal alemã Deutsche Bahn (DB) e suas subsidiárias, Sr. Dr. Lutz, Presidente do Conselho de Administração da DB

“A estatal ferroviária Deutsche Bahn não deve participar do projeto ferroportuário na Amazônia brasileira.”

Abrir a petição

A empresa portuguesa GPM quer devastar e asfaltar a floresta para dar lugar ao Terminal Portuário Alcântara (TPA) - e isso exatamente onde vivem comunidades tradicionais quilombolas. Como é sabido, assim são denominados os descendentes dos antigos escravizados que lograram fugir da escravidão, fundando comunidades em locais remotos.

Juntamente com o porto, está sendo planejada a ferrovia privada EF-317, com 520 km de extensão e cujo traçado deve ser profundamente fincado na floresta amazônica. Ela não apenas cortaria numerosas comunidades tradicionais. Ela ainda está situada nas proximidades de seis Terras Indígenas.

A estatal alemã DB também está metida nisso. Uma de suas sociedade afiliadas, a DB E.C.O. Group, assinou com a GPM uma “Declaração de Intenções“ sobre o desenvolvimento comum do projeto e a posterior operação da ferrovia.

Já faz anos que esse projeto está sendo desenvolvido, sem que a opinião pública seja informada. Não foi respeitado o direito que assiste aos povos indígenas e quilombolas de serem consultados, de maneira prévia e informada sobre o projeto, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual são membros tanto o Brasil como a Alemanha. Do mesmo modo, não foram feitos estudos a respeito de seu impacto sobre a população e o meio-ambiente.

O projeto deve ser feito dentro de duas áreas de proteção oficiais na costa atlântica, a qual alberga o maior conjunto de florestas de mangue intactas do planeta Terra. Na Ilha do Cajual vive  uma colônia de reprodução com 2.500 guarás. Aves migratórias provenientes da América do Norte também passam o inverno lá.

Para completar, o traçado da ferrovia passa bem no meio da chamada “Área de Endemismo de Belém“, a região mais ameaçada por derrubadas da bacia amazônica.

Tudo isso deve ser eliminado para possibilitar a exportação de matérias-primas como soja, minério de ferro, cobre, gás para fracking e hidrogênio verde.

Por favor, reivindique também da DB que ela se retire desse projeto na Amazônia.

Começo da petição: 01/08/2024

Mais informações

Procedimento da Queixa junto à estatal ferroviária DB

Em conjunto com a nossa parceira brasileira "Justiça nos Trilhos”, com o Centro de Documentação e Pesquisa Chile-América Latina (FDCL), a Cooperação Brasil (Kobra) e a Misereor, nós, da “Salve a Floresta”, em 31 de maio de 2024, já tínhamos feito uma manifestação à frente da sede da DB na Potsdamer Platz em Berlim, bem como protocolado uma queixa contra a participação de sua subsidiária DB E.C.O. Group no projeto GPM.

O proceder da GPM, do ponto de vista das organizações participantes, viola a Convenção Nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual foi ratificada pelo Parlamento Federal alemão, bem como a  Lei das Cadeias de Produção, que impõe às empresas alemãs um especial dever de cuidado. O projeto GPM ameaça também a floresta amazônica, cuja proteção e conservação é um importante objetivo da política alemã de desenvolvimento, meio-ambiente e clima. Reivindicamos, portanto, a imediata retirada da DB desse projeto.

Reações da DB

Nesse ínterim, o Setor de Queixas da DB já abriu o processo. No entanto, o resultado é completamente incerto. O Presidente do Conselho de Administração da DB, Dr. Richard Lutz, respondeu, em uma carta, que para a estatal alemã o cumprimento de padrões internacionais de direitos humanos e de liberdades públicas seria um princípio importante, que a DB levaria esta questão muito a sério e que “diversos pressupostos adicionais teriam de ser preenchidos, antes de a DB cogitar a participação em um projeto.“

Enquanto isso, diretores da subsidiária da DB participam de encontros dos operadores do projeto GPM com ministros, políticos, servidores públicos e parlamentares brasileiros, para assim, fazer com que o projeto vá para a frente. E a GPM propagandeia o nome da DB, aparentemente, com o fim de emprestar seriedade e competência ao projeto GPM.

Em um vídeo institucional da GPM, que está inserido na homepage da DB E.C.O. Group, a floresta amazônica, astutamente, encontra-se empurrada para a direção ocidental, em um mapa panorâmico. Com isso, fica a impressão que o planejado Terminal de Exportação de Alcântara e o traçado da ferrovia cargueira EF-317, estão fora do território amazônico. Além disso, em um dos gráficos, é possível ler-se que a produção da agricultura brasileira cresceu 180% nos últimos 10 anos sem derrubar uma única árvore.

No entanto, o gráfico e as informações do operador do projeto são enganosos. O fato é o seguinte: a localização e os limites da Amazônia brasileira são determinados oficial e exatamente pela chamada Amazônia Legal. Tanto o porto como o traçado ferroviário completo estão claramente dentro da floresta amazônica, tal como mostra o nosso mapa com os dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A agroindústria, e em especial o cultivo de soja, é, segundo estudos, a principal causadora de derrubadas no Brasil; a área derrubada, no ano de 2023 e isso conforme fontes oficiais foi de 9.064 km2, o que equivale a mais de cinco vezes a enorme área da megalópole de São Paulo.

Carta

Para: Estatal alemã Deutsche Bahn (DB) e suas subsidiárias, Sr. Dr. Lutz, Presidente do Conselho de Administração da DB

Exmo. Sr. Dr. Lutz, Exmas. Sras. e Sres.,

Organizações ambientalistas, de defesa dos direitos humanos, de indígenas e de quilombolas do estado do Maranhão estão advertindo sobre as conseqüências negativas da planejada construção de um traçado de ferrovia cargueira de 520 km, bem como sobre a igualmente planejada construção de uma zona industrial e de um porto de exportação no Atlântico.

Elas estão fazendo oposição contra o projeto Grão-Pará Maranhão (GPM), porque já durante o seu planejamento foram violados princípios básicos, como o direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas, quilombolas e grupos tradicionais. É exatamente isto que prescreve a Convenção 169 da OIT, ratificada tanto pelo Brasil como pela Alemanha. Do mesmo modo, não foram feitos estudos a respeito de seu impacto sobre a população e o meio-ambiente.

Com a realização do projeto ferroportuário, milhões de toneladas de matérias-primas agrárias e de mineração, como soja e minério de ferro, devem ser transportadas para fora da Amazônia e do Cerrado. As consequências para as populações lá viventes seriam desoladoras.

É por isso que organizações brasileiras e alemãs estão reivindicando da DB e de suas subsidiárias que elas não participem do projeto. O Grupo DB E.C.O. Deve revogar a Declaração de Intenções firmada em fevereiro de 2023 com a operadora do projeto GPM sobre o desenvolvimento conjunto do projeto e a posterior operação da ferrovia cargueira no Brasil.

Atenciosamente

Notícias e Atualidades

êxito · 6 de dez. de 2024

A UE não vai colocar dinheiro no projeto ferroportuário GPM na Amazônia brasileira

Foto de grupo de 7 pessoas à frente da entrada de um prédio da Comissão Européia em Bruxelas l

Estivemos em Bruxelas, no fim de novembro, junto com organizações parceiras do Brasil, para impedir o fluxo de dinheiro da UE para um planejado projeto ferroportuário na Amazônia brasileira. Com sucesso! Nossa carta e a nossa visita foram muito importantes, e no fim a UE declarou que não vai colocar dinheiro nesse projeto.

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notícia · 13 de nov. de 2024

A companhia de trens alemã (DB) está encobrindo sua participação no projeto ferroportuário na floresta amazônica

A companhia ferroviária alemã - DB - costuma se apresentar publicamente como empresa verde e com responsabilidade social. No entanto, com vista à possível participação da DB na construção e operação de um projeto privado de infraestrutura na Amazônia brasileira, ela está mostrando a sua outra cara. E aparentemente, a DB está tentando enganar a opinião pública sobre o seu papel nesse projeto.

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notícia · 24 de set. de 2024

Amazônia: povos e comunidades tradicionais divulgam carta com críticas à organização da COP 30

Mais de 30 entidades e movimentos de povos e comunidades tradicionais assinaram carta denunciando a ausência de participação efetiva desses povos na construção da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Políticos são denunciados por sua "lavagem-verde", com discursos pró-clima e ações anti-povos indígenas e quilombolas.

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Das nossas redes · 23 de ago. de 2024

Covas do Barroso em Portugal: na Europa também se defende a terra

No último verão, estivemos em Portugal para participar do Acampamento em Defesa da Aldeia de Covas do Barroso. A região desta pequena comunidade rural é considerada Patrimônio Agrícola Mundial pela ONU, devido à biodiversidade e à importância de sua agricultura. Não obstante, os planos de mineração de lítio estão ameaçando a comunidade e contra isso está havendo grande resistência.

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notícia · 20 de ago. de 2024

Amazônia brasileira: Organizações estão reivindicando da UE que ela não financie o projeto ferroportuário GPM

Empresários portugueses estão querendo construir uma ferrovia para otransporte de carga na Amazônia e um terminal portuário de exportação no Atlântico, e isso com a participação da companhia ferroviária alemã DB. Atualmente, parece que eles ainda estão a buscar investidores. A UE confirmou junto a nós ter travado conversas com a operadora GPM a respeito de um possível financiamento do projeto.

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Footnotes

numerosas comunidades tradicionais

As seguintes comunidades são diretamente afetadas: O Quilombos Alcântara e o Quilombo Tanque de Valença,

16 assentamentos de reforma agrária e 22 municípios, a saber:

  1. Alcântara; 2. Bequimão; 3. Peri Mirim; 4. Palmeirândia; 5. São Bento; 6. São Vicente Ferrer; 7. Olinda Nova do Maranhão; 8. Matinha; 9. Viana; 10. Pedro do Rosário; 11. Penalva; 12. Monção; 13. Zé Doca; 14. Governador Newton Bello; 15. Alto Alegre do Pindaré; 16. Santa Luzia; 17. Bom Jardim; 18. Buriticupu; 19. Bom Jesus das Selvas; 20. Amarante do Maranhão; 21. São Francisco do Brejão; 22. Açailândia.

seis Terras Indígenasas seguintes Terras Indígenas (TI), todas elas oficialmente reconhecidas e demarcadas: Alto Turiaçu, Akroá Gamela, Arariboia, Awa, Caru e Pindaré

“Declaração de Intenções“DB E.C.O. Group, 3.2.2023. Solução de logísca multimodal do Brasiliens para cadeias de fornecimento sustentáveis: https://web.archive.org/web/20230320181123/https://db-eco.com/en/brazils-multimodal-logistics-solution-for-sustainable-supply/

duas áreas de proteção oficiais

Área de Proteção Ambiental (APA) Reentrâncias Maranhenses: https://uc.socioambiental.org/en/arp/782 e

APA Baixada Maranhense:https://uc.socioambiental.org/en/arp/785

Ambos são também protegidos pela Convenção de Ramsar sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional: https://rsis.ramsar.org/ris/640 e https://rsis.ramsar.org/ris/1020



uma colônia de reprodução com 2.500 guarásRodrigues, A.A. 1995. Ocorrência da reprodução de Eudocimus ruber na ilha do Cajual, Maranhão, Brasil. Carregar o artigo como arquivo pdf: http://www.revbrasilornitol.com.br/BJO/article/download/0314/pdf_63

América do NorteIncluem-se dentre essas aves migratórias o maçarico-de-bico-virado (Limosa haemastica) e o maçarico-galego (Numenius phaeopus




Convenção Nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)Parlamento Federal alemão, 2021. Direitos Humanos - Parlamento Federal alemão ratifica Convenção sobre Direitos dos Povos Indígenas: https://www.bundestag.de/dokumente/textarchiv/2021/kw15-de-rechte-indigener-voelker-830908


 Lei das Cadeias de ProduçãoGoverno Federal alemão 2024. Responsabilidade na cadeia de produção global - Proteger melhor as pessoas e o meio-ambiente: https://www.bundesregierung.de/breg-de/aktuelles/lieferkettengesetz-1872010


política alemã de desenvolvimento, meio-ambiente e climaMinistério do Desenvolvimento e Cooperação Econômica, 2023. NOVO COMEÇO PARA O FUNDO AMAZÔNICO - Ministério do Desenvolvimento libera 35 milhões de euros para proteção da floresta amazônica no Brasil: https://www.bmz.de/de/aktuelles/aktuelle-meldungen/deutschland-gibt-35-millionen-euro-fuer-den-amazonienfonds-frei-135998


respondeu, em uma cartaCarta-Resposta do Dr. Richard Lutz, Presidente do Conselho de Administração da DB, de 26-06- 2024: Antwortschreiben-Dr-Lutz-DB-Vorstandsvorsitzender-27-6-24.pdf


o nome da DBGrão-Para Maranhao, 2023. GPM PRESENTS A VENTURE IN PARTNERSHIP WITH DB AND SYSFER:https://graoparamaranhao.com/en/news/gpm-presents-a-venture-in-partnership-with-db-and-sysfer/ und CONSTRUCTIVE MEETING WITH THE MINISTER OF PORTS AND AIRPORTS: https://graoparamaranhao.com/en/news/meeting-minister-of-ports-airports/


inserido na homepage da DB E.C.O. GroupDB E.C.O. Group, 3.2.2023. Solução de logísca multimodal do Brasiliens para cadeias de fornecimento sustentáveis: https://db-eco.com/de/brasiliens-multimodale-logistiklosung-fur-nachhaltige-versorgungsketten/


segundo estudosCarreiora, I. et.al., 2024. The deforestation effects of trade and agricultural productivity in Brazil:https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304387823001736


e isso conforme fontes oficiaisMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2024. Desmatamento na Amazônia cai 21,8% em 2023: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/05/desmatamento-na-amazonia-cai-21-8-em-2023

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

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