Petição terminada
Peru: empresa mineira contra agricultora corajosa
Em 5 de Agosto um juiz no Peru condenou Máxima Acuña a quase três anos de prisão e a uma multa alta a ser paga à empresa mineira Yanacocha. Como a agricultora se recusa a deixar a sua casa e quinta, foi condenada por causa de “ocupação de terra”. Por favor, escrevam ao governo ainda hoje
Para: o governo do Peru e as autoridades responsáveis
“Por favor, ajudem a agricultora Máxima Acuña, que está sendo perseguida pela empresa mineira Yanacocha no Peru.”A empresa de mineração Yanacocha no Peru, operadora da maior mina de ouro na América do Sul, quer adiantar um novo projeto nos cumes dos Andes – a mina Conga. Para realizar este plano, a empresa oprime os moradores e desrespeita os direitos deles.
Uma das vítimas é Máxima Acuña e a sua família. A agricultora indígena, que não sabe nem ler nem escrever, vive naquela terra que a empresa reclama. Com a sua família, ela cria animais em quatro hectares e cultiva batatas e outros tubérculos, que vende na feira local. Com as receitas deste trabalho, a família construiu uma pequena casa, na qual vive de maneira modesta.
Nos últimos dez anos, Máxima Acuña e a sua família negaram-se a deixar a terra deles à beira da lagoa azul. Por isso, segundo a mídia peruana, eles foram brutalmente agredidos por unidades especiais da polícia várias vezes. Estas unidades invadiram o terreno e destruíram a casa da família. Máxima foi espancada e raptada, a sua parcela foi ocupada e os seus cachorros foram matos a tiro. A família tinha que dormir ao ar livre a 3.600 metros de altitude, até que pudessem reconstruir a casa com a ajuda de amigos e parentes.
E logo foram processados pela empresa mineira. No dia 5 de Agosto um juiz pronunciou a sentença contra Máxima e a sua família: ela deve ir para a prisão durante dois anos e oito meses e pagar 5.500 soles (quase 1.500 euros ou 4.400 reais) de indenização à empresa. Além disso, o juiz ordenou a desocupação imediata.
Por favor, assinem a nossa petição ao governo peruano e às autoridades responsáveis:
A empresa Yanacocha
A Yanacocha SRL é uma empresa comum, constituída pela multinacional dos EUA Newmont Mining Corporation de Denver como principal acionista (51,3 %), pela empresa peruana Minas Buenaventura (43,65 %) e pela filial do Banco Mundial International Finance Corporation (IFC) (5 %). A mina de ouro de Yanacocha fica a norte da cidade Cajamarca nos Andes peruanos entre 3.400 e 4.200 metros acima do nível do mar. As jazidas de ouro foram descobertas em 1980 por um geólogo francês e ficam numa área com fontes de vários rios importantes. Para a extração de ouro, milhões de toneladas de rochas são extraídas e o metal precioso é lixiviada ao ar livre com produtos químicos altamente tóxicos. Há anos ocorrem fortes protestos contra a extração de ouro na área e várias pessoas já faleceram por causa de violência policial.
Projeto Conga
Desde há alguns anos, a quantidade de ouro extraída em Yanacocha tem diminuído substancialmente. Agora a sociedade operadora quer explorar mais uma jazida de ouro nas proximidades, o assim chamado projeto Conga. Neste caso os habitantes e defensores do ambiente também se opõem aos planos. O projeto ameaça não só a base de vida das pessoas, mas também os lagos nas montanhas e o abastecimento de água potável.
Mais informações (em espanhol):
Medium, 28.8.14: Conga tras el fallo por el caso Chaupe
La República, 12.8.2014: Máxima contra Goliat
La República, 5.8.14: Máxima
Para: o governo do Peru e as autoridades responsáveis
Prezados senhores e senhoras,
a agricultora Máxima Acuña e a sua família têm sido perseguidas e importunadas pela empresa mineira Yanacocha SRL e por unidades especiais da polícia desde há dez anos. Foram ameaçados e batidos no terreno deles e os seus bens foram destruídos, porque a família negou-se a vender a sua terra à empresa mineira de exploração de ouro.
Em 5 de Agosto de 2014 um juiz condenou Máxima Acuña a quase 3 anos de prisão e a uma multa no equivalente a 1.500 euros ou 4.400 reais para a empresa Yanacocha, acusando-a à ocupação de terra. Além disso, ordenou a desocupação imediata da casa e do terreno da família.
Não existem fundamentos jurídicos para esta sentença. As provas entregues por Máxima Acuña mostram que ela é a proprietária legal do terreno dela. A empresa, por sua vez, não pôde provar as suas acusações.
Portanto, eu peço-lhes que anule esta sentença judicial escandalosa, que acabe a perseguição e as ameaças da família de Máxima Acuña e que indenize as vítimas pela injustiça exercida sobre ela.
Com os melhores cumprimentos,
