Brasil: Petição de “Salve a Floresta” leva à abertura de inquérito policial federal

Retrato do líder indígena Sarapo Ka'apor com cocar © Andrew Johnson

30 de jan. de 2023

Nossa petição “Brasil: O povo indígena Kaapor precisa da nossa ajuda” levou à abertura de inquérito policial federal para esclarecer a morte do líder indígena Sarapo Kaapor, bem como identificar os possíveis autores. Os povos originários reclamam que seu líder teria sido envenenado por lutar contra a exploração da floresta por madeireiros, pecuaristas, agroindústrias e mineradoras.

Em 02/12/2022, a Policia Federal instaurou inquérito policial para apurar possível delito de homicídio contra o líder indígena Sarapo Kaapor. O que deu azo a isso foi a nossa Petição"Brasil: O povo indígena Kaapor precisa da nossa ajuda" e o pedido de abertura de investigação requerido pela presidente da “Salve a Floresta”, Marianne Klute, conforme comunicado pela Polícia Federal em ofício de 13/12/2022.

Com isso, a Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão investiga a suspeita dos Kaapor, segundo a qual o seu líder, em maio de 2022, possa ter sido envenenado por uma pessoa estranha. “Salve a Floresta” ajustou a petição com os Kaapor justamente com o fim de que as autoridades esclareçam as causas da morte e chegue aos presumidos autores do possível crime.

É verdade que a polícia civil local já havia determinado a exumação e a realização de uma autópsia no corpo de Sarapo Kaapor, mas o inquérito, aparentemente, fora arquivado. A Polícia Federal, então, determinou que as autoridades competentes tomem seis medidas, dentre as quais, a realização de um laudo toxicológico e exames histopatológicos, bem como que sejam tomados depoimentos de testemunhas, apurando-se as ameaças de morte e os autores a elas conectados.

O procedimento, portanto, está nas mãos das autoridades investigativas brasileiras. No processo penal brasileiro vige o princípio da oficialidade, segundo o qual os crimes são apurados, em regra, de ofício, pelas autoridades competentes.

“Salve a Floresta” vai continuar acompanhando as investigações em curso, bem como ajustar com o povo Kaapor possíveis passos adicionais. Nossa associação apóia o Conselho Kaapor também na defesa do Território Indígena Alto Turiaçu, uma área de 531.000 hectares reconhecida pelo Estado como tal, situada no noroeste Maranhão, relativamente ao cumprimento de direitos humanos e na melhoria das condições de vida da população.

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