Nem sustentável nem pró-clima: Novos tipos de biodiesel B10 e XTL
Torneira diante de mudas de palmas de óleo para implantação de monoculturas de óleo de palma em floresta tropical (© Globalfilm + Composer/Fotolia - Montage Sauvons la forêt)
5 de abr. de 2024
Não é piada - o governo federal alemão aprovou a introdução no mercado de dois novos tipos de biocombustível - o diesel B10 e o XTL. Ambos são produzidos a partir de óleos vegetais como óleo de palma, canola e soja, óleo de cozinha ou resíduos de matadouros. O nosso resumo: Não é recomendável, por não ser realmente pró-meio-ambiente tampouco pró-clima.
O número de carros e caminhões nas estradas alemãs vem aumentandoa cada ano, conforme as informações do Departamento Federal de Trânsito, com todos os problemas a ele conectados. Neles estão incluídos também, segundo o Departamento Federal do Meio-Ambiente da Alemanha crescentes emissões prejudiciais ao clima. Em vez de preparar o terreno para uma revolução de mobilidade com conceitos de trânsito mais favoráveis ao meio-ambiente e às pessoas, o governo federal alemão deu carta branca para possibilitar a introdução de dois novos biocombustíveis nos postos de gasolina.
Um deles é o Diesel B10, portanto diesel fóssil misturado com 10 % de biodiesel. Este, segundo o governo federal alemão, deve ser adequado para um “novo modelo de combustível”, enquanto para os modelos antigos as bombas nos postos de abastecimento devem continuar disponibilizando o diesel convencional com uma percentagem de biodiesel de 7% (Diesel B7).
Por outro lado, donos de postos de gasolina poderão vender o chamado Diesel XTL. Este consiste em um biocombustível feito a partir de 100% de biomassa (B100), e que é também conhecido por diesel parafínico renovável ou óleo vegetal hidrogenado (do inglês Hydrotreated Vegetable Oils - HVO).
No entanto, não é certo se o biodiesel B10 e XTL chegarão a ter um volume considerável na oferta, porquanto não existe um dever de vendê-lo nos postos de gasolina. Até agora, o que está certo é o seguinte: O diesel XTL vai ser consideravelmente mais caro.
Igualmente, ainda não está claro como e a partir de quais fontes a crescente demanda por biocombustíveis deve ser satisfeita. Tanto o diesel B10 como o XTL são produzidos a partir de gorduras vegetais, como óleo de canola e soja, óleo de cozinha usado, resíduos de moinhos de óleo de palma e fábricas de celulose, bem como resíduos de matadouros da indústria da carne.
O Ministério do Meio-Ambiente da Alemanha não vê "qualquer vantagem adicional para a proteção do clima” e ainda escreve que o potencial de resíduos industriais já agora está quase que completamente esgotado e não poderiam ser elevados”. E continuam: “As denominações Diesel B7 e Diesel B10 não dão qualquer informação a respeito da sustentabilidade do combustível. “Portanto, não se pode excluir que com isso, biocombustíveis venham a ser usados em maior escala, o que acarretaria efeitos indiretos no tocante ao uso da terra, ou seja, indiretamente, seriam responsáveis pela expansão das áreas de cultivo às custas de florestas e pântanos e, consequentemente, seriam bastante prejudiciais para a natureza e o meio-ambiente” - isso, segundo o Ministério.
As maiores vendas de biodiesel na Alemanha, possibilitadas por esse regulamento, traria também consigo um aumento na importação de biocombustíveis de óleo de canola, de soja e de palma. A seguir, damos uma visão geral às atuais normas vigentes quanto a quantidades e origens:
80% do biodiesel alemão é importado, sendo proveniente, dentre outros, da China, Indonésia, América do Sul e Austrália
Segundo os dados publicados em janeiro de 2024 pelo Departamento Federal de Agricultura e Alimentação (BLE), que é competente para o reconhecimento de biocombustíveis, 80 % do biodiesel e/ou da matéria-prima necessária para sua produção são importados para a Alemanha. Nisso estão incluídos 0,7 milhões de toneladas de biodiesel feito a partir de óleo de palma, canola ou soja do sudeste asiático, da Austrália e da América, segundo o Relatório Anual 2022. Sem dúvida, isso pode ser tudo, menos sustentável e pró-clima. De lavouras europeias, a proveniência é meramente de 0,5 milhões de toneladas de canola, soja e girassol (2022).
Desde 2023, o biocombustível produzido a partir de óleo de palma já não é mais subsidiado, o que, na verdade, deveria significar a sua despedida das bombas de gasolina. No entanto, momentaneamente estão sendo importadas de territórios ultramarinos grandes quantidades de biodiesel supostamente produzidos a partir de resíduos - e a maior parte provém de fontes duvidosas, como a China e a Indonésia. Já em 2022 foram 0,9 milhões de toneladas.
Oportuno dizer que já de há muito ouvem-se relatos e levanta-se a suspeita de que lá óleo de palma fresco seria irregularmente declarado como óleo de cozinha usado. Isso é lucrativo, porquanto o biocombustível feito a partir de óleos residuais especialmente subsidiado pelo governo federal alemão e pela União Européia. Para quem entende alemão, vale a pena ver sobre este assunto a reportagem televisiva “Fake-Biodiesel aus China?” (“Biodiesel Fake da China?”) da ARD-Magazins Panorama 3, de novembro de 2023.
Agora, fazendo uso da "Alteração ao Décimo Regulamento de Execução da Lei Federal de Proteção às Emissões” (10.BImSchV)",que deliberou a "Emenda do Regulamento sobre a Composição e a Identificação de Qualidade de Substâncias Combustíveis” (Änderung der Verordnung über die Beschaffenheit und die Auszeichnung der Qualitäten von Kraft- und Brennstoffen)", o governo federal alemão diz que está implementando as novidades introduzidas pela Diretiva da UE de Qualidade dos Combustíveis.
Responsáveis pelo impulsionamento da iniciativa, aparentemente, foi a pressão feita pelo lobby da indústria agrária, petrolífera e automobilística - em conjunto com partidos alemães normalmente alinhados como de direita, a saber: CDU-CSU, Eleitores Livres (Freie Wähler) e FDP. Fazendo uso de frases feitas como suposta sustentabilidade, abertura a novas tecnologias, pró-meio-ambiente e proteção do clima, os defensores da mobilidade fóssil estão querendo proporcionar uma vida mais longa aos motores movidos a combustíveis fósseis.
O que vai acontecer a seguir?
Depois da Câmara dos Deputados (Bundestag), também o Senado (Bundesrat) já aprovou o respectivo Regulamento do Governo Federal da Alemanha. Alguns poucos donos de postos de gasolinas, aparentemente, estão anunciando que começarão a disponibilizar em suas bombas o diesel B10 e o XTL.
Propostas da Baviera e de Baden-Württemberg no sentido de promover o uso do bioetanol na “super-gasolina”, foram, aparentemente, afastados pelo Bundesrat. O Governo Federal queria liberar os postos de gasolina da obrigação de colocar à venda a “super-gasolina E5” para, assim, promover as vendas do Super E10. Portanto, continuarão a ser vendidos nos postos de gasolina alemães os combustíveis Super E5, bem como o Super E10.
O Super E 10 é vendido pelos postos de gasolina alemães desde 2011. No entanto, em virtude dos diversos problemas a ele relacionados, tais como balanço ecológico duvidoso, violações de direitos humanos e possíveis incompatibilidades com motores de automóveis mais antigos, ele acabou tendo pouco acolhimento no mercado. Em 2022, o Super E10 apresentou vendas no montante de 4 milhões de toneladas, contando com uma participação de 24% no mercado, ao passo que as vendas do E5 foram de 12 milhões de toneladas, e sua participação no mercado de 76%.
91% do etanol são importados, inclusive etanol feito da cana-de-acúcar na América Latina
Conforme os dados do Departamento Federal de Agricultura e Alimentação da Alemanha (BLE) apenas 9 % do bioetanol vendido na Alemanha é feito a partir de matéria-prima local. 91% do bioetanol provém de importações de países europeus vizinhos ou de outros continentes.
13 % do bioetanol vendido na Alemanha - 156.000 toneladas - são importados da América Central e da América do Sul. A matéria-prima utilizada na América Latina é a cana-de-açúcar. Isto é essencialmente mais que a produção total de bioetanol produzido a partir de matéria-prima cultivada na Alemanha. Além disso, segundo as estatísticas do BLE, a cana-de-açúcar tem mostrado, recentemente, um forte crescimento: a quantidade simplesmente dobrou nos últimos três anos. Contudo, o cultivo de cana-de-açúcar, frequentemente, está associado a graves problemas como derrubadas de floresta tropical, conflitos fundiários, violações de direitos humanos e violência.
99% da matéria-prima utilizada para produção de etanol na Alemanha provém de alimentos, tais como trigo, cevada, centeio, triticale (cruzamento do trigo com o centeio), milho e beterraba sacarina. O porcentual de detritos e resíduos perfaz meramente 1% e ademais, vem diminuindo nos últimos anos.
Situação semelhante na Áustria e na Suíça
Também na Suíça e na Áustria há regulamentos semelhantes e em alguns postos de gasolina, o biocombustível puro (B100) já está à venda para clientes comerciais. Na Suíça, desde 1º de janeiro de 2013, biocombustíveis produzidos a partir de detritos e resíduos estão liberados do imposto do petróleo.
Já a Áustria, com a Emenda ao Regulamento dos Combustíveis (KVO) de 1º de janeiro de 2023, começou a substituir, nos postos de gasolina, o combustível Super 95 E5 pelo Super 95 E10, o que, aparentemente, já foi em grande medida concluído.
Atualizado em 18-04-2024.
a cada ano, conforme as informações do Departamento Federal de TrânsitoDepartamento Federal de Trânsito (Kraftfahrtbundesamt), 1.1.2024. Acervo de veículos: https://www.kba.de/DE/Statistik/Fahrzeuge/Bestand/bestand_node.html
segundo o Departamento Federal do Meio-Ambiente da AlemanhDepartamento Federal do Meio-Ambiente, 28.3.2024. Emissões do setor de trânsito: https://www.umweltbundesamt.de/daten/verkehr/emissionen-des-verkehrs#verkehr-belastet-luft-und-klima-minderungsziele-der-bundesregierung
governo federal alemão deu carta brancaGoverno Federal da Alemanha, 24.11.2023. Decidido pelo Governo - Novos tipos de diesel para o trânsito nas ruas:https://www.bundesregierung.de/breg-de/service/gesetzesvorhaben/einfuehrung-neue-dieselsorten-2244528
Ministério do Meio-Ambiente da Alemanha
Ministério do Meio-Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV), 2024. Perguntas e Respostas (FAQ) Trânsito Pergunta "Qual é o significado que os combustíveis de diesel parafínicos tem para a proteção do meio-ambiente e do clima no trânsito": https://www.bmuv.de/presse/fragen-und-antworten-faq?tx_bmubfaq_faq%5Bfilter%5D%5Bclusters%5D=247&cHash=99cd0c63242c7a56e9dce43ed7389972
(...)
Pergunta "Qual é o significado que os combustíveis de diesel parafínico têm para a proteção do meio-ambiente e do clima no trânsito?
Alguns combustíveis de diesel parafínico - como por exemplo a gordura vegetal hidrogenada (HVO) de detritos e resíduos - podem sim ser mais favoráveis ao clima do que o diesel convencional. O HVO, contudo, do ponto de visto da proteção do clima e do meio-ambiente, pode também ter desvantagens decisivas:
- O HVO, em princípio, não é sustentável. O HVO somente é sustentável quando a matéria-prima utilizada na sua produção for sustentável. Assim é que HVO, por exemplo, pode ser produzido a partir do óleo de palma. O óleo de palma conduz, sobretudo através do efeito indireto da utilização de terras, a maiores emissões de gases de efeito estufa, bem como a perdas de biodiversidade muito grandes. Um comprovante, a posteriori, da matéria-prima utilizada na produção do HVO, é muito difícil de se pôr em prática.
- Não há qualquer vantagem adicional para a proteção do clima. As quantidades disponíveis de óleo diesel HVO sustentável - por exemplo, aquele produzido a partir de óleo de cozinha usado, classificados como lixo do setor gastronômico ou da indústria alimentícia - já são, hoje, completamente misturadas aos combustíveis fósseis no mercado. Não tem como aumentar essas quantidades. Com isso, a emissão de CO2 de grande parte dos veículos da Alemanha já são (minimamente) reduzidos. Se fosse usada, hoje, a quantidade existente de diesel HVO como combustível puro (100%), ela seria suficiente para apenas um pequeno número de veículos. Portanto, o clima não ganha nenhum benefício adicional se apenas poucos veículos forem movidos a um combustível sustentável puro, em vez de misturá-lo para uso de toda a frota.
(...)
O que é o Diesel B-10? Para qual finalidade ele é sustentável?
(...)
O grau de sustentabilidade de um combustível varia de acordo com a origem da matéria-prima. FAME é obtido, dentre outros, de óleo de canola, soja, germe do milho ou também do óleo de palma. A admissão de percentuais maiores de FAME na mistura com o óleo diesel convencional é, em primeira linha, uma questão técnica. As denominações Diesel B7 e Diesel B10 não dão qualquer informação a respeito da sustentabilidade do combustível. Portanto, não se pode excluir que com isso, biocombustíveis venham a ser usados em maior escala, o que acarretaria efeitos indiretos no tocante ao uso da terra, ou seja, indiretamente, seriam responsáveis pela expansão das áreas de cultivo às custas de florestas e pântanos e, consequentemente, seriam bastante prejudiciais para a natureza e o meio-ambiente. Até hoje, o percentual de FAME produzido a partir de detritos e resíduos (combustível de biomassa progressivo) é muito baixo.
Departamento Federal de Agricultura e Alimentação (BLE) Departamento Federal Alemão de Agropecuária e Alimentação (BLE), Nov. 2024. Relatório de Avaliação e Experiência referente ao ano de 2022. Página 51, Parágrafo 24, Pág. 52, Parágrafo 25, pág. 87, Tab. 17. https://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/DE/Klima-Energie/Nachhaltige-Biomasseherstellung/Evaluationsbericht_2022.pdf?__blob=publicationFile&v=2
deveria significar a sua despedida das bombas de gasolinaRettet den Regenwald (Salve a Floresta), 11.2021. deveria significar a sua despedida das bombas de gasolina: https://www.regenwald.org/regenwaldreport/2021/594/aus-fuer-palmoel-an-der-zapfsaeule
a reportagem televisiva “Fake-Biodiesel aus China?” (“Biodiesel Fake da China?”)ARD-Magazin Panorama 3, 28.11.2023. “Fake-Biodiesel aus China?” (“Biodiesel Fake da China?”): https://www.ardmediathek.de/video/panorama-3/fake-biodiesel-aus-china/ndr/Y3JpZDovL25kci5kZS84MmJmYTgwMy05NWVmLTRiOGItOGI1NC03YTlkY2QwNDRmOWU
"Emenda do Regulamento sobre a Composição e a Identificação de Qualidade de Substâncias Combustíveis” (Änderung der Verordnung über die Beschaffenheit und die Auszeichnung der Qualitäten von Kraft- und Brennstoffen)Ministério Federal do Meio-Ambiente, da Proteção à Natureza Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor, 28.3.2024. Segundo Regulamento de Alteração do Decreto sobre a Composição e a Identificação da Qualidade de Veículos e Combustíveis: https://www.politico.eu/wp-content/uploads/2024/04/08/CDR_Kabinettvorlage_2016051-clean.pdf
Bancada da CDU/CSU no Parlamento Federal Alemão (Bundestag), 27.11.2023. Usar combustíveis pró-clima - Garantir a abertura tecnológica:https://www.cducsu.de/sites/default/files/2023-11/PP%20Klimafreundliche%20Kraftstoffe.pdf
Bancada do FDP/DVP no Parlamento Estadual de Baden-Württemberg 22/11/2023. HAAG: LIBERAÇÃO DE DIESEL PARAFÍNICO JÁ VEIO TARDE: https://fdp-landtag-bw.de/pressemitteilungen/haag-freigabe-von-paraffinischem-diesel-war-laengst-ueberfaellig/
Secretaria de Economia, Desenvolvimento Fundiário e Energia do estado da Baviera, 20.03.2024. Aiwanger: “Anunciamos que vamos combater o dever dos postos gasolina de vender o Super E5. Existem alternativas mais pró-meio-ambiente como o B10 ou o HVO100": https://www.stmwi.bayern.de/presse/pressemeldungen/pressemeldung/102-2024/
os dados do Departamento Federal de Agricultura e Alimentação da Alemanha (BLE)
Departamento Federal de Agricultura e Alimentação (BLE), janeiro de 2024. Relatório de Avaliação e Experiência referente ao ano de 2022. Página 49, Parágrafo 22, Pág. 50, Parágrafo 23, Seite 85, Tab. 15, pág. 87, Tab. 17. https://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/DE/Klima-Energie/Nachhaltige-Biomasseherstellung/Evaluationsbericht_2022.pdf?__blob=publicationFile&v=2
estão liberados do imposto do petróleo.
Departamento Financeiro da Confederação EFD/Departamento Federal de Fronteiras e seguranças fronteiriças BAZG, 1.1.2024. Diretiva 09 Imposto sobre o Petróleo (Richtlinie 09 Mineralölsteuer), página 16 -18, 2.1.6 Combustíveis biógenos ou combustíveis mistos a partir de de biógenos e fósseis: https://www.bazg.admin.ch/dam/ezv/de/dokumente/abgaben/minoest-vorschriften/02herstellungundlagerung.pdf.download.pdf/02%20Herstellung%20und%20Lagerung_d.pdf
Bundeskanzlei, Situação 1.1.2024. 641.61 Lei do Petróleo (Mineralölsteuergesetz -MinöStG): https://www.fedlex.admin.ch/eli/cc/1996/3371_3371_3371/de#art_12_b
a Emenda ao Regulamento dos Combustíveis (KVO) de 1º de janeiro de 2023
Wirtschaftskammer Kärnten (WKO), 4.8.2023. Transição para a gasolina “Super95, E10” : para o que se deve atentar! https://www.wko.at/ktn/industrie/umstellung-auf-benzin-super95-e10--das-ist-zu-beachten
Bundesministerium für Klimaschutz, Umwelt, Energie, Mobilität, Innovation und Technologie, 4.3.2024. Combustíveis e Fontes de Energia Renováveis no Setor de Trânsito da Áustria 2023: https://www.bmk.gv.at/themen/energie/publikationen/biokraftstoffbericht.html
